Espanha: Eleições 2019 Geringonça à espanhola?


As eleições de 28 de Abril, em Espanha, vão ficar na história como uma das mais participadas desde o início da democracia neste país. O balanço da participação eleitoral, às 18 horas desse dia, rondava uma taxa de 60,74% relativamente às eleições de 2016 que, a essa mesma hora, registava uma taxa de participação de 51,21%. Um aumento que poderá ser explicado pelo facto dos espanhóis pretenderem expressar a sua vontade em relação ao futuro do seu país, depois de um periodo político conturbado.

Após Mariano Rajoy (Partido Popular) ter sido alvo de uma moção de censura que lhe retirou o cargo de Presidente do Governo, Pedro Sánchez assumiu o mesmo até à data em que apresentou o Orçamento de Estado ao Congresso. Os partidos independentistas da Catalunha, que apoiaram a sua investidura, chumbaram a iniciativa do executivo e obrigaram Sánchez a convocar eleições.

A campanha dos partidos políticos que se apresentaram às eleições, e o próprio acto eleitoral, fazia prever uma particularidade. Nenhum dos partidos iria conseguir alcançar a maioria absoluta e seria obrigado a estabelecer coligações para governar. Um outro factor importante para a configuração do Congresso era a designada “Espanha Vazia”, isto é, a aplicação da lei eleitoral que beneficia as regiões, cidades e povoações com menor número de habitantes em detrimento dos grandes centros populacionais. Este cenário acabaria por acontecer.

O grande vencedor da noite eleitoral foi o PSOE e Pedro Sánchez que conseguiu obter a larga maioria em percentagem de votos e também em número de deputados no Congresso, após 10 meses de governação. O Partido Popular (PP), por outro lado, teve o seu pior resultado de sempre e apenas conseguiu eleger 65 deputados, um número que, admitiu o seu líder, Pablo Casado, fica aquém das expetativas e representa um “mau resultado” para os populares.

Os resultados eleitorais dos partidos que recentemente abalaram o bipartidarismo tradicional na democracia espanhola são díspares e podem ser alvo de uma leitura mais ampla enquanto sucesso e fracasso. O partido de Pablo Iglesias (Unidas Podemos), perdeu bastantes deputados comparativamente às últimas eleições, tendo passado de 67 para 42 deputados. Apesar desta descida, Pablo Iglesias, fez um discurso vitorioso exaltando que o seu partido está disposto a estender a mão ao PSOE e formar um governo de coligação à esquerda. Por outro lado, o Ciudadanos, apesar de não se ter imposto enquanto primeira força política de direita, aumentou substancialmente o número de deputados no Congresso, tendo a formação de Albert Rivera passado de 32 para 57 lugares no hemiciclo. Importa também sublinhar que, ao contrário do que aconteceu nas eleições autonómicas da Catalunha (2018), o partido de direita liberal não se manteve enquanto força política mais votada na região, tendo sido ultrapassada pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC) e pelo próprio partido independentista que conseguiu a primeira vitória numas eleições gerais em Espanha, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) que garantiu 15 deputados.

De referir o facto do recém-formado partido político VOX, de Santiago Abascal, que concorreu pela primeira vez a eleições gerais, e que é muitas vezes conotado como sendo de “extrema-direita”, não correspondendo ao êxito que as sondagens inicialmente indicavam, conseguiu, ainda assim, eleger 24 deputados, contribuindo para a derrota do PP, já que retirou votos a esse quadrante muito específico da direita espanhola. Curiosamente, o VOX surge no panorama político espanhol, começando por ganhar força e expressão por via do separatismo catalão e da inércia dos partidos “tradicionais” em lidar com esta questão, ou seja, a total descrença nos políticos ditos “normais” e “moderados” na salvaguarda da integridade territorial de Espanha.

A imensa maioria dos espanhóis não tolera que se coloque em causa a integridade do Estado, motivo pelo qual tende a começar a dispersar a sua intenção para os extremos. E, neste caso, o extremo que encontrou foi um partido que faz do seu estandarte a luta contra o independentismo, contra o fundamentalismo e contra a imigração desregulada. Lendo o seu programa eleitoral, constata-se que há medidas que abalam a presente conjuntura, com traços radicais como, por exemplo, o fim das comunidades autónomas e a proibição de partidos independentistas.

Dado os resultados das eleições, o PSOE já veio afirmar que o seu objectivo irá ser governar sozinho e assinar acordos pontuais com certos partidos. Esta intenção poderá, contudo, colidir com a pretensão do Unidas Podemos em estabelecer uma coligação de partidos de esquerda, tal como já afirmou o seu líder.

Pedro Sánchez sabe que, ao fazer um pacto com o Unidas Podemos, não alcança a maioria absoluta, sendo obrigado a coligar-se com o partido nacionalista basco e com os independentistas catalães. Esse é o cenário que menos agrada ao eleitorado espanhol, uma vez que os independentistas nunca esconderam a sua ambição de “liquidar o Estado espanhol”. Neste quadro, o PSOE não pode ceder àquilo que a ERC exige, isto é, um referendo legal e vinculativo na Catalunha, pois isso iria contra a Constituição Espanhola e poria em causa a soberania e integridade do território.

A direita também não alcança a maioria absoluta de 176 deputados no Congresso sendo que a soma dos seus resultados se fica pelos 146. Pode dizer-se que a direita foi vítima de si própria ou, antes, vítima da sua fragmentação.

Uma das possíveis conjecturas, seria uma coligação entre partidos do centro, designadamente o PSOE, enquanto centro-esquerda, e do Ciudadanos, de centro direita, mas esta possibilidade foi imediatamente afastada por ambos os líderes. Pedro Sánchez deixou claro, no decorrer do seu discurso de vitória, que um acordo de investidura “com Rivera, não”, como clamavam também os seus apoiantes. Por seu lado, Rivera afirmaria que a má notícia era de que o PSOE e Unidas Podemos iriam formar um governo, enquanto a boa notícia seria de que o Ciudadanos tornar-se-ia no maior partido da oposição.

Nos próximos dias vamos assistir a várias reuniões entre partidos de modo a encontrar possíveis coligações de governo. Enquanto seguidor da política espanhola considero que o recurso ao apoio dos independentistas seria a última opção para Sánchez, mas a realidade é que sem o apoio dos mesmos e afastando uma coligação com o Ciudadanos, o PSOE irá provavelmente enfrentar sérias dificuldades em estabelecer uma política estável em Espanha.

Andre M M Rodrigues

Vogal JSD SINTRA, Membro do Pelouro Recreativo na empresa NERI - Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais